FIES e ProUni: o que são, como funcionam e qual a importância?

Nas últimas décadas, o Governo Federal investiu em programas de assistência que possibilitam o acesso de estudantes ao ensino superior de faculdades privadas. Entre eles, destacam-se o FIES e ProUni. O primeiro é o Fundo de Financiamento Estudantil , que permite ao aluno financiar o curso superior em instituições privadas a juros mais baixos. Durante o curso, o programa se responsabiliza pelos custos do aluno, que deverá quitar o valor depois da sua conclusão. 

Já o Programa Universidade Para Todos concede bolsas parciais (50%) e integrais (100%) a estudantes de baixa renda. O programa, nesse caso, assume todos os custos da formação sem que o aluno precise ressarcir nenhum valor.

Conhecer bem cada benefício é essencial para saber escolher o que melhor se enquadra no seu perfil e as suas necessidades. Pensando nisso, apresentamos, neste artigo, as principais informações a respeito do FIES e ProUni. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

Como surgiram os programas de financiamento estudantil?

Mais antigo, o FIES foi criado em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi substituído pelo programa chamado Crédito Educativo, fundado durante o Regime Militar. Desde a sua criação, cerca de 2 milhões de estudantes já foram beneficiados com o financiamento estudantil.

Em 2004, foi criado o Programa Universidade para Todos, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua primeira edição, em 2005, ele ofertou mais de 100 mil bolsas no total, atingindo o seu recorde histórico no primeiro semestre de 2019, concedendo ao todo 243.888 vagas.

De modo geral, os programas têm por objetivo ampliar as condições de acesso dos jovens à educação superior, minimizando os efeitos das desigualdades sociais e regionais existentes, bem como contribuir para a promoção da inclusão social pela educação. Por isso, são extremamente importantes, principalmente para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Como eles funcionam?

O FIES é dividido em duas modalidades que se diferenciam de acordo com a renda e o agente financiador. Na primeira, o fundo oferece vagas com juros zero para os estudantes que apresentarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Para começar a pagar as prestações, deve-se respeitar o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam significativamente.

Já a segunda, chamada P-FIES, é indicada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Essa categoria atua com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento — ou seja, recursos do governo disponibilizados para eliminar a desigualdade social — e dos bancos privados integrantes.

No ProUni, são concedidas bolsas integrais aos alunos cuja renda familiar per capita é de até um salário mínimo e meio, não sendo necessário o pagamento posterior. Quando a renda é de até três salários mínimos, a bolsa é parcial, cobrindo 50% do valor da mensalidade. A outra metade é de responsabilidade do estudante.

É importante ressaltar que, no ProUni, o candidato precisa ter cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas ou como bolsista integral em instituições particulares, além de não poder ter diploma de curso superior em outra instituição de ensino. A bolsa também é válida para professores da rede pública de ensino, que atuem na educação básica como integrantes do quadro de pessoal permanente da escola pública. Não é necessária a comprovação de renda.

Quais são as mudanças ocorridas nesses programas?

Desde a sua criação, os programas de assistência estudantil sofreram algumas alterações, sobretudo o FIES. No governo Lula, em 2010, o projeto passou por alterações na taxa de juros de financiamento, que caiu de 6,5% para 3,4%, e o prazo de carência para início do pagamento, que antes era após o término do curso, passou para 18 meses. Já o prazo para quitar as mensalidades foi estendido para até três vezes o tempo de duração da graduação.

No início de 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Roussef, foram realizadas modificações nos critérios de concessão do financiamento, limitando o índice de reajuste anual do valor das mensalidades e exigindo que o aluno alcançasse um mínimo de 450 pontos no ENEM. Em 2018, o Ministério da Educação (MEC) passou a chamá-lo de Novo FIES.

No ano de 2020, o P-FIES foi desvinculado do FIES e deixou de utilizar a nota do ENEM como seleção. Além disso, o MEC anunciou que não haverá mais limite de renda para conseguir o financiamento, e a solicitação pode ocorrer durante todo o ano, não apenas no início do semestre.

Em 2021, o FIES também passará por mudanças. A principal delas é referente à nota de corte para o financiamento: a partir do primeiro semestre do próximo ano, a nota de corte da redação sobe para 400 pontos, cuja exigência anterior era somente de não zerar. Com relação à transferência do financiamento, o candidato que desejar mudar de curso deve ter pontuação no ENEM igual ou superior à nota de corte do curso de interesse. 

Como se inscrever nos programas?

Para participar dos programas, os estudantes precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Embora sejam diferentes, os critérios de avaliação são os mesmos. Ambos exigem uma nota igual ou superior a 450 pontos na prova de conhecimentos gerais e nota acima de zero na redação. A nota é usada para classificar os estudantes que obtiveram os melhores resultados, já que a quantidade de vagas nos programas é delimitada. Por isso, o desempenho do aluno também deve ser levado em consideração para a concessão do benefício.

Para se inscrever nos programas, é necessário realizar uma inscrição online no site oficial de cada um, dentro do cronograma determinado pelo MEC. Quando classificado, o aluno precisa apresentar alguns documentos na instituição de ensino para comprovar as informações disponibilizadas no ato da inscrição.

Por fim, podemos dizer que FIES e ProUni são considerados instrumentos de democratização da educação superior no Brasil, que, além de estimular a expansão das instituições de ensino superior privadas, possibilitam o acesso de milhões de estudantes ao ensino superior de qualidade.

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