O Portal da FCO adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.
1 - Utilização do Portal
O Portal da FCO tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
Quando o Portal da FCO requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a FCO suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao Portal nossafco.com.br quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema.
A partir do momento em que o usuário acessa o Portal, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
O Portal da FCO poderá se recusar ou impedir o acesso ao Portal àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no Portal são armazenadas, como endereço IP e cookies.
A FCO não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do Portal.
2 - Sigilo Cadastral
Todas as informações cadastradas no Portal são mantidas em sigilo nos bancos de dados da FCO. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.
A FCO não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A FCO só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.
3 - Direitos Autorais
É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste Portal, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.
Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste Portal sem o consentimento prévio e formal da FCO. O uso da logo da FCO é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.
4 - Utilização de links para o Portal da FCO na Internet
É autorizada a inserção de links dos Portais da FCO em outros Portais, levando-se em conta as seguintes observações:
4.1– A FCO não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu Portal;
4.2 – Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do Portal da FCO;
5 - Links a Portais que não sejam da FCO
O Portal da FCO contém links para outros Portais ou sistemas. A FCO não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros Portais ou sistemas.
6 - Conteúdo do Portal
A FCO garante que as informações contidas neste Portal são oficiais e atualizadas.
A FCO não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros Portais, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.
A qualquer momento, a FCO se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste Portal sem aviso prévio aos usuários.
7 - Utilização dos cookies FCO
A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies. Saiba mais.
8 - Acesso a informações nos sistemas informatizados da FCO
As informações contidas nos sistemas informatizados da Instituição estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.
O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.
O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no Portal da FCO. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.
9 - Serviços que utilizam o protocolo seguro
Determinados serviços no Portal da FCO estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido pela Let's Encrypt.
O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da FCO, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao Portal da FCO somente por ela serão utilizadas.
Para estabelecer essa relação de confiança entre o Portal da FCO o usuário, é necessária a instalação do Certificado Let's Encrypt no seu navegador.
10 - Atualização da Política de Privacidade
Este documento poderá ser alterado pela FCO qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.
Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da FCO.