EFETIVIDADE DA PORTARIA 718/SAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Introdução: as oclusopatias são consideradas um dos principais problemas de saúde bucal dos brasileiros, que impactam diretamente na qualidade de vida dos pacientes que são acometidos. Em 2010, o Ministério da Saúde estabeleceu, por meio da Portaria 718/SAS, procedimentos específicos para a especialidade de Ortodontia e Ortopedia nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Atenção Básica (AB). Isso ressalta a importância da adesão às políticas públicas que promovem a prevenção, promoção e reabilitação das más oclusões nos serviços de saúde nos municípios do Brasil. 

Objetivo: este trabalho avaliou a prestação de serviços odontológicos de ortodontia/ortopedia realizado pelo SUS, após a publicação da portaria. 

Materiais e Métodos: os métodos utilizados consistiram na análise de dados secundários disponíveis no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), que incluíram os municípios que realizam procedimentos ortodônticos e ortopédicos. 

Resultados: os resultados mostraram um aumento significativo na oferta desses serviços nos primeiros anos após a portaria, seguido por flutuações e queda no ano de 2020, principalmente influenciadas pela pandemia de Covid-19. Os resultados revelaram, ainda que, apesar das oscilações, o Sudeste e o Nordeste destacaram-se como as regiões que mais utilizam os serviços, representando 78% dos procedimentos realizados, enquanto as demais regiões têm participações proporcionais menores. 

Conclusão: os aspectos relacionados à atenção às oclusopatias no Sistema Único de Saúde (SUS), ressalta a complexidade na evolução desses serviços, destacando a importância de uma abordagem abrangente e baseada em evidências para melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados ortodônticos e ortopédicos no país.